O Governo anunciou esta terça-feira o arranque do programa E-Lar, uma nova medida de apoio às famílias que pretende promover a transição energética no setor doméstico. Através da entrega de vouchers digitais, os cidadãos poderão trocar gratuitamente os seus fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos mais eficientes do ponto de vista energético.
A medida foi apresentada pela ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, numa conferência de imprensa realizada no Ministério do Ambiente, em Lisboa. “É uma resposta direta e tão simples quanto possível: através de um voucher digital, as famílias poderão trocar fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos de eficiência energética, sem terem de adiantar dinheiro ou esperar por reembolsos”, explicou a ministra.
Pagamento direto aos fornecedores e modelo inspirado nos manuais escolares
Uma das grandes inovações do E-Lar é o facto de os apoios financeiros serem pagos diretamente pelo Estado aos fornecedores, eliminando burocracias e encargos iniciais para os beneficiários. “Os apoios no âmbito deste programa vão ser pagos diretamente aos fornecedores do equipamento”, reforçou a ministra.
Segundo Maria da Graça Carvalho, o modelo de implementação dos vouchers é semelhante ao dos manuais escolares gratuitos, adotado em Portugal no setor da educação, e já usado com sucesso noutros países europeus. “É mais simples do que anteriores”, garantiu, destacando o esforço do Governo em facilitar o acesso ao programa, especialmente para as famílias com menos recursos.
Quem queira beneficiar de apoio para trocar fogões, fornos e esquentadores a gás por equipamentos elétricos com eficiência energética A vai poder candidatar-se a partir de 30 de setembro, anunciou hoje a ministra do Ambiente e da Energia.
Segundo Maria da Graça Carvalho, o valor máximo do apoio não poderá ultrapassar os 1.680 euros no caso de pessoas e famílias que tenham direito à tarifa social de energia e os 1.100 no caso de quem tenha um contrato de fornecimento de eletricidade sem restrições.
Os pagamentos no âmbito do programa E-LAR serão feitos diretamente pela Agência para o Clima aos fornecedores, que terão de garantir que os eletrodomésticos substituídos são entregues para reciclagem.
As candidaturas para os fornecedores vão abrir até 18 de agosto, precisou, em conferência de imprensa, em Lisboa, a ministra.
100 milhões de euros para dois programas de transição energética
O E-Lar surge no âmbito de uma estratégia mais ampla de transição energética e eficiência nas habitações portuguesas, tendo sido apresentado em simultâneo com o novo programa Bairros + Sustentáveis. Em conjunto, estas duas iniciativas representam um investimento público de 100 milhões de euros.
“Damos hoje início a um novo capítulo na política da eficiência energética e descarbonização. Com o lançamento dos programas E-Lar e Bairros + Sustentáveis estamos a mobilizar 100 milhões para levar conforto térmico e eficiência energética às casas dos portugueses e dos que habitam no nosso país”, declarou a ministra.
Fornecedores serão selecionados até final de setembro
O próximo passo será o processo de seleção dos fornecedores que vão integrar a rede de parceiros do programa. De acordo com Maria da Graça Carvalho, este processo estará concluído antes do fim de setembro, sendo a lista dos fornecedores autorizados divulgada a 30 de setembro. A ministra adiantou que os vouchers serão limitados e que “deverão esgotar rapidamente” quando forem lançados.
Apresentação do Programa E-LAR e Bairros + Sustentáveis https://t.co/FjRc9WyCOS
— República Portuguesa (@govpt) August 5, 2025
Com esta abordagem estruturada, o Governo pretende garantir que o programa entra em funcionamento com uma rede nacional pronta a operar, assegurando que os cidadãos tenham acesso rápido e eficaz ao apoio.
